Termos e Condições da Loja Online DUALMOTO
A sua utilização do Loja Online Dualmoto implica a plena e integral aceitação das condições gerais de utilização descritas nos parágrafos seguintes:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. A gestão e exploração da Dualmoto.eu é da responsabilidade da empresa Imaginary Podium unipessoal lda ., NIPC: 515188115 com sede em Urbanização do cerrador rua 10 loja 19, 4535-334 Paços de Brandão doravante designada “DUALMOTO.EU".
1.2. Todas as regras e procedimentos constantes no presente documento não contrariam por qualquer meio ou forma a legislação aplicável em vigor, sendo seu intuito enquadrar os direitos e deveres da relação do utilizador, enquanto visitante, com a I.
1.3 O serviço consiste na disponibilização de acesso à Loja Online que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços, permite ao Utilizador, por via eletrónica, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos.
. 2. SOBRE OS CONTEÚDOS
2.1. As imagens, informações e todos os outros conteúdos aqui presentes destinam-se a uso particular não sendo permitida a sua utilização com objetivos externos ao âmbito da Dualmoto.
2.2. A Dualmoto.eu esforçar-se-á sempre para garantir que toda a informação divulgada no site esteja isenta de erros de publicação, pelo que é nosso compromisso proceder a todas as correções que se revelem necessárias, sempre que for detetado um erro que possa alterar significativamente as condições de perceção por parte dos utilizadores do site.
2.3. Sem prejuízo do constante no ponto anterior, quaisquer alterações aos conteúdos do site só serão oponíveis entre as partes após a sua efetiva publicação online.
2.4. As imagens apresentadas destinam-se exclusivamente a ilustrar os artigos indicados, não sendo elas próprias passíveis de qualquer transação comercial entre o utilizador e a Dualmoto.eu.
2.5. A LOUVADO fará todos os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis pela Dualmoto.eu, como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo Utilizador. Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por correio eletrónico ou através de telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento.
2.6. Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento pela Dualmoto.
2.7. Os tons das cores das imagens dos produtos apresentadas no ecrã dos utilizadores podem parecer diferentes da realidade e dependem de fatores fora da esfera de responsabilidade da Dualmoto.
2.8. Para esclarecimento de quaisquer dúvidas ou obtenção de informações sobre os produtos promovidos no site, agradecemos o contacto via e-mail: imaginarypt@gmail.com ou por telefone +351 967321270
3. PREÇO
3.1. Os preços de venda publicados são em euros. Estes preços já incluem todas as taxas e impostos obrigatórios por lei e são válidos salvo erro de publicação ou rutura de stock.
3.2. Salvo quando expressamente indicado, os preços de venda dos produtos publicados não incluem serviços de entrega.
3.3. O preço de cada produto poderá variar em função das campanhas que estejam em curso e respetiva duração.
3.4 Os preços poderão ser diferentes dos existentes em outras lojas online e/ou lojas físicas.
4. ENCOMENDAS
O apoio ao cliente para encomendas funciona em dias uteis das 9h00-13h00 e das 14h00-18h00. Apenas são processadas encomendas dentro do horário de funcionamento.
4.1 O Cliente que pretenda comprar on-line qualquer produto da loja, deverá selecionar o objeto ou objetos dentro das respetivas categorias e adicionar ao seu carrinho de compras virtual, seguindo todas as fases da compra até esta ficar concluída.
4.2 Deverá o Cliente confirmar a lista dos artigos que pretende comprar, bem como o seu montante a pagar, aceitando as condições contratuais.
4.3 O valor a pagar inclui o preço dos objetos acrescido do IVA e do IEC à taxa legal em vigor no momento da aquisição.
4.4 Deverá também o Cliente confirmar os dados para a faturação, bem como a morada para envio da encomenda, ou indicar outra morada se for o caso, responsabilizando-se o mesmo por qualquer omissão que prejudique o bom processamento e envio da encomenda.
4.5 Finalmente o Cliente escolherá a forma de pagamento pretendido e o processo ficará concluído com a apresentação dos dados para pagamento.
4.6 O Cliente ao concluir a encomenda, confirma de forma expressa e consciente que a mesma implica a obrigação de pagamento e declara aceitar os termos e condições.
4.7 Após a conclusão do processo de compra, será enviado um e-mail para o endereço indicado pelo Cliente, confirmando a encomenda.
4.8 A encomenda só será processada após a confirmação do pagamento, sendo cancelada automaticamente caso o pagamento não seja efetuado no prazo de 48 horas.
4.9 A DUALMOTO.EU reserva-se ao direito a recusar a encomenda no caso de: serem incompletas as informações fornecidas aquando da sua realização ou da criação da conta pessoal do utilizador, a informação da faturação seja incorreta, em caso de suspeita de fraude e nos demais casos previstos ao longo das presentes condições. Nestas situações, o utilizador receberá via email a informação de cancelamento e das causas da mesma.
5. FORMAS DE PAGAMENTO De modo a apresentar as soluções mais convenientes para o utilizador, o site tem ao dispor as seguintes formas de pagamento: - Cartão de crédito/débito - Referência Multibanco - MB Way - PayShop - Transferência Bancária - PAYPAL
6. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
6.1. Todas as encomendas de produtos estão sujeitas à sua disponibilidade. No caso de existirem dificuldades de fornecimento de produtos, ou de se esgotarem as existências de um produto, informá-lo-emos imediatamente da indisponibilidade e reservamo-nos o direito de fornecer ao utilizador informação acerca de produtos de substituição de qualidade igual ou superior, que o utilizador poderá encomendar.
6.2. Se o Utilizador optar por não encomendar os produtos de substituição, procederemos ao reembolso de qualquer montante pago pelo utilizador em relação aos produtos em falta até ao prazo de 30 dias, sendo o utilizador contatado para fornecimento dos dados bancários.
6.3. A Dualmoto.eu reserva-se ao direito de em qualquer momento descontinuar os artigos apresentados no website sem aviso prévio.
7. ENVIO E ENTREGA
7.1. Envio O processo do envio das encomendas será iniciado após confirmação de bom pagamento da respetiva encomenda.
7.2 Entrega O utilizador tem à sua disposição a entrega ao domicílio através dos serviços dos CTT e levantamento nas instalações.
7.2.1. Os preços de fornecimento e entrega não incluem a utilização de meios de transporte ou de acesso especiais, como sejam escadas externas ou gruas, ou alterações de construção civil em portas, janelas, escadas ou outras estruturas do imóvel. Sempre que o objeto da entrega não couber nos acessos, a entrega considera-se efetuada no rés-do-chão da morada em causa.
7.2.2. Para o efeito das presentes Condições, considerar-se-á que a "entrega" ocorreu ou que a encomenda foi "entregue" no momento em que o Utilizador ou quaisquer terceiros por si designados tomem posse física dos produtos, a qual será comprovada pela assinatura do registo de receção da encomenda no endereço de entrega acordado. No caso de o cliente não se encontrar no domicílio no ato da entrega, será notificado e terá 6 dias úteis para levantar a sua encomenda num posto de CTT. Caso não levante a mesma esta será devolvida à DUALMOTO.EU.
7.2.4 Serão imputadas ao utilizador todos os custos resultantes da necessidade de repetição do ato de entrega em virtude de endereços errados, insuficientes ou da falta de indicação da existência de situações relevantes para a realização da entrega.
8. EXTRAVIOS
8.1. Não nos responsabilizamos por extravios.
8.2. O cliente é responsável por acompanhar a sua encomenda com o número de registo fornecido e por levantar atempadamente a mesma na estação dos CTT, caso esta não lhe seja entregue em mão pelo carteiro.
8.3. No caso de a encomenda ser devolvida ao remetente, por não ter sido atempadamente levantada na estação dos CTT, o reenvio só será feito mediante novo pagamento das despesas de envio.
9. LEI APLICÁVEL
9.1. Todas as compras efetuadas no site da Loja Online Dualmoto.eu estão sujeitas à legislação portuguesa.
Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Venda Online será submetido ao Tribunal português competente. PARA MAIS INFORMAÇÕES, CONTACTAR: Encomendas/Entregas: 2ª a 6ª feira das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00. Tel.: +351 967321270 E-mail: imaginarypt@gmail.com Serviço de Apoio ao Cliente: 2ª a 6ª feira das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00. E-mail: imaginarypt@gmail.com